PLANO DIRETOR MUNICIPAL – Diretrizes e Propostas para uma cidade Sustentável
Na noite desta terça-feira (02/04), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os membros da equipe técnica, Prefeito Marino e Vice Loivo, juntamente com Secretários, Vereadores e comunidade em geral para discutir pontos relacionados ao encerramento da terceira etapa, envolvendo diretrizes e propostas para uma cidade sustentável com a elaboração do Plano Diretor.
A audiência foi coordenada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sérgio Luís Eidt, que pontuou brevemente o andamento da elaboração do Plano Diretor, passando em seguida para o Engenheiro Ambiental Marcos Bonatti que fez uma explanação dos principais pontos apontados pela equipe técnica como relevantes dentro de 7 eixos temáticos: Habitação; Mobilidade e Acessibilidade; Aspectos Socioeconômicos; Meio ambiente e Patrimônio; Infraestrutura; Gestão Urbana; Ordenamento Territorial. Sendo que em cada eixo temático tem seus desdobramentos com ações prioritárias e medidas necessárias, compiladas em um conjunto de diretrizes e propostas que podem ser acessadas na página www.planejamentoconder.com.br;
O Palestrante destacou a importância da participação da comunidade e o Secretário frisou que a partir da reunião preparatória inicia-se a 4ª etapa, que trata do Plano de Ação e Investimento com horizonte temporal de 5 anos e a Institucionalização do Plano Diretor Municipal com horizonte temporal de 10 anos, sendo que nesta fase inicia-se a elaboração das peças dos projetos de lei que serão enviados a câmara de vereadores que deverá ocorrer entre os meses de Junho/Julho, tratando dos projetos de Lei do Plano Diretor Municipal; do (s) Perímetro (s) Urbano (s) e de Área (s) de Expansão Urbana; de Uso e Ocupação do Solo Urbano; da Lei do Sistema Viário; do Parcelamento do Solo para fins Urbanos; do Código de Edificações e Obras e do Código de Posturas.
Para o Secretário Sérgio “esta fase de elaboração das Leis será muito trabalhosa, pois além do volume de legislações previstas, são mapas de zoneamentos, conflitos de interesses que terão que ser ajustados, entre outras situações. Vale frisar que este compêndio legal somente poderá ser alterado via audiências públicas. Então vale a pena a comunidade se envolver, participar e opinar, para que tenhamos um ordenamento jurídico célere e ajustado a realidade de nosso Município”.
Para o Prefeito Marino “O Plano Diretor é um instrumento fundamental para a gestão e tomada de decisão de inúmeras situações para o desenvolvimento sustentável do Município, tanto no urbano, quanto no rural, e o estabelecimento de diretrizes, metas e políticas que orientam a direção do crescimento e expansão das áreas urbanas e rurais, a organização dos espaços, o uso adequado do solo e a oferta de serviços públicos”.
