SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA REAJUSTA VALORES DE PROGRAMAS PARA INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS!
A Administração Municipal de Tunápolis, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, tem planejado grandes investimentos nos Programas que são ofertados aos munícipes, visando o aumento da produção agrícola do município.
Nos últimos anos não ocorreu nenhum reajuste nos programas, apenas alterações e criação de novos programas. Nesse sentido a Secretária em conversa com o Governo Municipal analisaram e perceberam a necessidade de reajustar esses valores. Com isso entrou em vigor na data do dia 02 de maio do corrente ano o Decreto nº 2408, que regulamenta o aumento em 03 programas: Programa de Crédito ao Produtor Rural – Bônus, em 10 % de aumento; Mais Pecuária em 10 % de aumento e Credito em Construção Rural em 50%.
Portanto o Programa de Crédito ao Produtor Rural – Bônus, que é baseado no movimento Econômico do Ano de 2022, onde o valor é apurado por matrícula de imóvel, situação de Agricultor/Produtor através do bloco de Produtor Rural, na situação de ativo e possuidor de um imóvel produtivo. Anteriormente o Programa era de no mínimo R$ 50,00 até o máximo de R$2.000,00, com o reajuste de 10% o produtor poderá receber no mínimo R$ 55,00 até R$2.200,00.
Já o Programa “Mais Pecuária”, os valores são determinados conforme a quantidade de animais de cada produtor, sendo de 1 até 10 animais, recebia R$ 300,00, passando a receber R$ 330,00, de 11 até 40 animais, recebia R$ 400,00, passando a receber R$ 440,00, de 41 até 60 animais, recebia R$ 500,00, com reajuste passa a receber R$ 550,00, 61 até 80 animais, recebia R$ 600,00, passando a receber R$ 660,00 e acima 81 animais, recebia R$ 700,00, com reajuste passa a receber R$ 770,00.
O pagamento do subsídio do Programa de Crédito ao Produtor Rural – Bônus e do Programa Mais Pecuária já iniciam neste mês de maio, conforme o sorteio realizado na Secretaria de Agricultura: no mês de maio devem encaminhar os documentos os produtores com finais de CPF 1, 3 e 7, em junho deverão encaminhar os finais de CPF 0, 5 e 6, no mês de julho devem encaminhar os finais de CPF 2, 4, 8 e 9, se algum produtor esqueceu de encaminhar no mês designado, terá o mês de agosto para realizar o encaminhamento.
Para a solicitação do subsídio o Programa de Crédito ao Produtor Rural-Bônus, deverá apresentar notas ou relatórios de compras do ano de 2022 (materiais de construção, ração, adubos, sementes, horas máquinas, recibo de luz, óleo diesel). Apresentar um comprovante de conta para depósito bancário nos bancos Sicoob ou Banco do Brasil.
Para ser contemplado com o Programa “Mais Pecuária” o produtor rural deverá apresentar notas fiscais de medicamentos ou da prestação de serviços com veterinário, ocorridos no ano 2022. A solicitação deve contar com valores de no mínimo iguais ou superiores ao benefício requerido. Para ser beneficiado nos Programas o produtor não poderá ter débitos com a Administração e o encaminhamento deverá ser feito durante todo o mês designado e o produtor receberá o valor do subsídio no mês seguinte do encaminhamento.
O Programa de Crédito para Construções Rurais, teve um aumento de 50%. Este que é disponibilizado como forma de incentivo para construção/ampliação. Sendo subsidiado pelo município aos produtores rurais o valor R$ 4,00/m² de construção executada até o limite de R$ 6.000,00, com o reajuste esse valor passa a ser de R$ 6,00/m² de construção executada até o limite de R$ 9.000,00 por propriedade anualmente, e o valor será depositado após a conclusão da construção das edificações e será verificada por uma comissão designada para este fim.
Já o Mais Serviços que foi uma novidade implantada pela atual Administração no primeiro ano de mandato, teve alteração com aumento na quantidade de horas, através do Decreto n° 2408, de 02 de maio de 2023. É um excelente programa para realização de serviços de preparação de lavouras, abertura e limpeza de reservatórios artificiais de água e demais serviços relacionados a agricultura. Diversas empresas terceirizadas foram credenciadas junto à Secretaria disponibilizando serviços de Trator Esteira, Escavadeira-Hidráulica, Retroescavadeira e Caminhão. Nesse programa o Município subsidia os serviços das Máquinas e de Caminhão Caçamba por hora trabalhada (de R$20,00 à R$35,00/hora) respeitando o limite anual de horas por propriedade.
Para todo tipo de serviços na lavoura, o produtor poderá usar 20 horas de cada máquina: trator esteira, giratória, retroescavadeira e caminhão caçamba.
Além disso, poderá usar mais 12 horas por máquina para abertura de água, limpeza ou abertura de açudes e instalação de cisternas.
Para encaminhar o auxílio do “Mais Serviço”, trazer nota e ordens de serviço fornecidos pelas empresas que efetuou o mesmo.
De acordo com a Secretária de Agricultura e Pecuária, Dircelei Arenhardt “enquanto Secretária da Agricultura buscamos sempre que possível e conforme orçamento atender da melhor forma nossos produtores implantando programas ou melhorando os já existentes para que a agricultura consiga se fortalecer e crescer constantemente, uma vez que o setor representa uma grande importância econômica e social para o nosso município.”
Marino José Frey, Prefeito enfatiza “tendo em vista que mais de 80% do movimento econômico do município vem da agricultura e pecuária, é fundamental que a Administração invista em programas de apoio e incentivo aos produtores rurais. Com isso, os agricultores podem investir em diversas melhorias, aumentando a produtividade e rentabilidade de suas propriedades” finalizou Frey.
