227/2023 DP 46/2023 – Dispensa de Licitação

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 227/2023 DP 46/2023
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 29/12/2023
Local : Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, sita a Rua João Castilho, 111 – Tunápolis - SC, CEP 89.898-000
SETOR RESPONSÁVEL : COMPRAS
ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS
Valor Global R$: 113.380,56
Objeto : A presente despesa tem por objeto o RATEIO objetivando a GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, bem como a transferência total ou parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços, encargos, pessoal e bens essenciais a continuidade dos serviços transferidos, conforme Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Públicos e Alterações Contratuais, nos termos a seguir expostos

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Status da Licitação