15/2013 – Pregão
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS/SC, através do Fundo Municipal da Saúde, torna público que está promovendo Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 08/2013, Processo Licitatório nº 15/2013, com julgamento pelo seu menor preço por item, para entrega de forma parcelada, para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, com linhas e horários diversificados, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio-TFD, sendo que a presente licitação será processada e julgada conforme dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, como também pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 15/2013
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 23/04/2013
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Local : Prefeitura Municipal de Tunápolis – Rua João Castilho nº 111, Centro – Sala de Licitações – Tunápolis – SC.
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE : Fundo Municipal da Saúde
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Objeto : 2.1 O objeto do presente Edital consiste na aquisição, de forma parcelada, de passagens rodoviárias intermunicipais, com linhas e horários diversificados, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio-TFD, durante o exercício de 2013, conforme especificação abaixo: 2.2. A proponente vencedora deverá atender às especificações do Anexo I do presente Edital e entregar as passagens, de forma parcelada, durante o exercício de 2013, de acordo com a necessidade e agendamento do atendimento dos pacientes nas unidades de saúde de Florianópolis, podendo ser diário ou eventual. 2.3. As passagens deverão ser fornecidas pela proponente vencedora aos pacientes que necessitem de tratamento fora de domicílio e aos acompanhantes, caso seja necessário, mediante apresentação da “Autorização de Benefício”, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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14/01/2015 -
Alterado Para Encerrada - Homologada